As multas incidentes na importação e exportação e a importância de um compliance bem estruturado
No Comércio Exterior, erros podem resultar em grandes prejuízos, tornando essencial a atenção à legislação vigente.
No Comércio Exterior, erros podem resultar em grandes prejuízos, tornando essencial a atenção à legislação vigente.
O Regulamento Aduaneiro é o conjunto de normas que regula as operações de comércio exterior no Brasil. Ele organiza e padroniza os procedimentos alfandegários, garantindo que o trânsito de mercadorias aconteça de forma legal e eficiente.
O Rio Grande do Sul enfrenta uma das piores crises em sua história, marcada por inundações de proporções épicas que assolam o estado desde o final de abril de 2024.
Hoje vamos tratar das dúvidas sobre os prazos dos Bombeiros-SP durante a pandemia de Covid-19.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofre várias alterações através da Lei 14.07120, publicada no dia 14 de Outubro de 2020
A Medida Provisória nº 927, de 22 de Março de 2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, entre outras providencias, suspendeu as exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho.
A partir deste ano de 2020, a CETESB passa a receber a Declaração Anual de Resíduos Sólidos em formato eletrônico e preenchido em formulário específico disponibilizado no site da companhia.
A NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade e suas alterações recentes.
Tudo sobre as alterações da NR-12 ocorridas em 2019.
Meio Ambiente: Sua empresa adota ações de preservação?
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